O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o direito à correção da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a um estudante que havia marcado incorretamente a prova. Não foi divulgado se o candidato não marcou a cor da prova ou se marcou mais de uma. A decisão foi tomada na última quarta-feira (9).

O aluno ficou sem as notas de linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias –o que o impedia, por exemplo, de fazer sua inscrição no ProUni (Programa Universidade para Todos). Para o STJ, não houve “direito líquido e certo à obtenção da nota” no Enem.

Nos cartões de resposta, o candidato deveria marcar a qual grupo pertencia sua prova. Segundo a AGU (Advocacia Geral da União), que representou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a decisão pode evitar que outras provas marcadas erroneamente sejam corrigidas.

* Com informações da Advocacia Geral da União